domingo, 31 de julho de 2011

NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS SANTA GENOVEVA


 EMPRESA DO PARANÁ FARÁ O NOVO PROJETO

Empreiteira ganhou licitação do novo terminal, mas precisa aguardar a fase de recursos

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já decidiu qual empreiteira deseja que reelabore o projeto de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Genoveva, cujas obras estão paradas desde 2007. A PJJ Malucelli Arquitetura Ldta. foi a escolhida na licitação, por ter cobrado o menor preço pelo trabalho. No entanto, a empreiteira paranaense ainda não pode ser considerada vencedora, pois falta o parecer final da fase de recursos da licitação.

Uma das concorrentes entrou com recurso contra o resultado, mas a Superintendência de Estudos e Projetos de Engenharia da Infraero negou. Segundo a assessoria de comunicação da Infraero, a Noronha Engenharia S.A. ainda pode recorrer à Justiça, o que provocaria atrasos no certame. Passada esta etapa, o processo licitatório segue para o controle interno da Infraero, antes de ser homologado. Somente depois de percorrer essas instâncias que a ordem de serviço é assinada.




A PJJ Malucelli Arquitetura Ldta. propôs elaborar o novo projeto de construção do aeroporto da capital por R$ 3,1 milhões. Caso seja confirmada como vencedora da licitação, deverá fazer tanto estudos preliminares quanto projeto de execução das obras, o que inclui topografia, geotecnia, arquitetura, urbanismo, orçamento e planejamento. O novo projeto deve utilizar o que já foi feito até então.

O fim do processo licitatório não garante a continuidade das obras. Antes disso, uma briga judicial entra a Infraero e o consórcio que era responsável pela construção precisa ser resolvido. O contrato entre as duas partes foi cancelado em 2008. Desde então, existe a pendência relativa ao valor que deve ser pago pelo trabalho já executado.

A empresa pública e o consórcio formado pelas empreiteiras Via Engenharia e Odebrecht nunca chegaram a um acordo. Há três meses as partes buscam saída extrajudicial. Desde o final de maio um grupo de trabalho composto por representantes da Infraero e do Tribunal de Contas da União (TCU) analisa proposta do consórcio, mas ainda não se posicionou a respeito.


As obras do novo terminal de passageiros parou quando o TCU detectou indícios de superfaturamento. O projeto original foi elaborado em 2005, com recursos orçados em R$ 257,8 milhões, sendo posteriormente aditivados para R$ 287,7 milhões. Até dezembro do ano passado haviam sido gastos R$ 106,2 milhões.

O Santa Genoveva foi o terceiro aeroporto do País com maior crescimento no número de passageiros entre 2009 e 2010. Neste intervalo, teve 536 mil passageiros a mais, chegando a dois milhões por ano. O terminal foi originalmente projetado para receber 600 mil pessoas anualmente.

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