TAM admite atraso na fusão com a LAN por entraves no Chile

Presidente da TAM diz que negócio não sai antes do fim do ano; motivo é audiência pedida por associação de consumidores chilenos

A TAM revisou seu prazo para a conclusão da sua fusão com a companhia aérea chilena LAN. A empresa esperava receber as aprovações das autoridades brasileiras e chilenas de seis a nove meses após a assinatura do acordo. O pedido de realização de uma audiência pública para esclarecer o negócio, feito por uma associação de consumidores chilena, fará com que o processo se alongue.
“Houve uma revisão de prazo por conta da audiência pública no Chile”, afirmou ao iG o presidente do grupo TAM, Marco Antonio Bologna. A expectativa dele é que as empresas conseguirão as autorizações, mas não antes do fim deste ano.
O primeiro percalço do negócio ocorreu no dia 28 de janeiro, quando o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TLDC) aceitou o pedido da Corporação Nacional de Consumidores e Usuários do Chile (Conadecus) de investigar os impactos da fusão de TAM e LAN.
A decisão foi feita um dia após a apresentação de um acordo feito pelas empresas com a Fiscalía Nacional Económica (FNE), outro órgão de regulação econômica.
O TLDC não determinou a alteração do acordo, mas agendou uma audiência pública para discutir questões concorrenciais da fusão. O encontro será no próximo dia 26.
Após a audiência, o tribunal terá 45 dias para dar um parecer sobre a fusão. O órgão pode vetar o negócio ou definir ações para mitigar os efeitos da concorrência. “Estamos confiantes que será aprovada a continuidade das negociações dentro de condições que serão determinadas”, diz Bologna.

 
No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a continuidade do negócio em março. A fusão ainda terá que ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Enquanto não recebem o aval para fusão, TAM e LAN não podem aproveitar as sinergias da operação.
“Não podemos integrar nada. O que temos em vigor são os acordos de code share (compartilhamento de voo) firmados em 2008”, diz Bologna.
Concentração de mercado

A união de TAM com LAN foi desenhada para enfrentar um cenário de consolidação no setor aéreo global. “Foi dentro dessa visão que fechamos o negócio. Queremos que a Latam seja um dos dez grupos aéreos que restarão”, diz Bologna.

Mas, para aprovar a fusão, é preciso do aval de órgãos de defesa da concorrência, cujo objetivo é justamente garantir a competição entre as empresas.
As autoridades chilenas entendem a fusão entre LAN e TAM poderá trazer sobreposição de voos de Santiago para Milão, Frankfurt, São Paulo, Assunção e Rio de Janeiro, rotas operadas por ambas as empresas, segundo informações do jornal chileno “Diario Financiero”.
O mercado chileno é marcado por uma concentração forte da LAN. Junto com suas subsidiárias, o grupo LAN detém 60% do tráfego doméstico e internacional do País, segundo dados de março da Junta de Aeronáutica Civil (JAC), órgão similar à Anac.
A associação com a TAM aumentará ainda mais essa concentração. Hoje, a brasileira é a segunda colocada no mercado chileno, com 5,4% de participação.