Governo deve elevar slots para aviação comercial em Congonhas
O
governo federal deve elevar a quantidade de slots para as empresas
aéreas regulares no aeroporto de Congonhas (São Paulo), sem reduzir o
espaço destinado à aviação executiva, disse nesta terça-feira à Reuters
uma fonte do governo a par das discussões.
Atualmente, o aeroporto
na capital paulista opera com 34 pousos e decolagens (slots) por hora,
sendo 30 destinados à aviação comercial e quatro para aviação geral, que
inclui serviços como táxis aéreos e aviação executiva.
Segundo a
fonte, ainda não está fechado qual será o acréscimo nos slots para as
aéreas regulares, mas a tendência é que o governo aumente a quantidade
total de movimentos por hora para 38, passando esses quatro novos para a
aviação comercial.
A expansão deverá ser feita por meio do
aperfeiçoamento do planejamento do uso do aeroporto. A ideia é criar
novos slots firmes para a aviação regular a partir de um melhor
aproveitamento da grade, que hoje tem "janelas" que são conhecidas como
"slots de oportunidade".
Essas janelas na programação do aeroporto
-em alguns casos abertas por conta de atrasos ou cancelamentos- hoje
são usadas apenas pela aviação executiva, além dos 4 slots que já são
destinados a cada hora a essas aeronaves.
Segundo a fonte, em
média Congonhas tem 4 "slots de oportunidade" por hora. Replanejando o
uso do aeroporto, é possível converter esses espaços em horários formais
para que eles SEJAM usados pela aviação comercial -que não pode usar as
janelas, já que vende passagens com hora marcada- e o número total de
movimentos por hora chegaria a 38.
Em junho, em entrevista à Reuters, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, já havia dito que Congonhas comportava mais quatro slots para as aéreas regulares.
A
questão está sendo examinada pela Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) e pela Secretaria de Aviação Civil da Presid6encia da República,
que analisam tecnicamente como remanejar essa escala para aproveitar as
janelas. Os estudos já estão na fase final.
"Estamos analisando
como planejar melhor para poder ter mais destinação de slots para a
aviação regular, mas a gente não vai diminuir slot da aviação geral, nem
tirar a aviação geral", disse a fonte, que falou sob condição de
anonimato.
Um dos principais motivos da ampliação é permitir o
aumento da competição no terminal, no qual operam TAM, do grupo Latam,
Gol e Avianca, permitindo a entrada da Azul.
Segundo a mesma fonte, na próxima semana
o governo fará uma reunião, incluindo representantes do Ministério da
Fazenda, para analisar os pedidos de ajuda das companhias aéreas, que
estão com suas contas prejudicadas pela alta do dólar.
Entre as
demandas do setor está a mudança do cálculo do preço do querosene de
aviação -o que o governo já praticamente descartou-, a unificação da
alíquota do ICMS sobre o combustível em 6 por cento, desoneração do
PIS/Cofins do setor aéreo e ampliação dos subsídios a tarifas
aeronáuticas, que hoje estão restritos a aeroportos de até um milhão de
passageiros por ano.
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